Jovens
lutam por políticas públicas
Em 2005, no Brasil, havia
50,5 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos, faixa etária definida pela Secretaria
Nacional de Juventude como fase juvenil. Os jovens representam quase 1/3 do
total da população brasileira e vivem, na sua absoluta maioria (84,6%), em
áreas urbanas. Não só pelo expressivo contingente, mas também pela difícil
realidade enfrentada por múltiplas categorias de jovens e pela pluralidade de
aspectos e questões vinculadas a esse período da vida, é importante, necessário
e urgente o debate sobre o assunto.
Neste sentido,
interessantes ações estão sendo realizadas. Entre elas, o 21º Curso de Verão de
São Paulo. Promovido pelo Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação
Popular (CESEP) e realizado na PUC/SP, nos dias 06 a 16 de janeiro de 2008, o curso
abordou o tema: “Juventude: caminhos para outro mundo possível”. Participaram
560 pessoas de 19 estados brasileiros e até de outros países, sendo 58% jovens
de 15 a 29 anos.
Durante o Curso de Verão
aconteceu uma conferência livre. Junto com as conferências livres, as
conferências municipais e estaduais são momentos de preparação para a I Conferência
Nacional de Políticas Públicas para Juventude, que teve lugar em Brasília nos dias
27 a 30 de abril deste ano. Todo o processo da I Conferência foi um espaço de
diálogo entre a sociedade civil e o governo, visando construir políticas
públicas para os diversos segmentos juvenis.
A Conferência propôs a
discussão e mobilização da sociedade a partir de 12 eixos temáticos, quais
sejam: família; educação; cidades e territórios; trabalho; cultura; drogas; meio
ambiente; sexualidade; diversidade; participação política; mídia; liberdades democráticas.
Mais informações sobre a Conferência podem ser encontradas no site www.juventude.gov.br
onde também existe sugestivo material de apoio.
O
fantasma do desemprego
Os jovens são grandes
vítimas do desemprego ou subemprego. Em 2004, para cada 100 adultos no mercado
de trabalho, 8 estavam desempregados. No caso dos jovens, o número era três
vezes maior (24,5%). O desemprego obriga os jovens a encontrarem saídas em
trabalhos informais, precários e/ou autocriados. Muitos buscam uma
“alternativa” de sobrevivência no mundo da droga e do crime. Isso ajuda a
entender porque cerca de 70% dos detentos do sistema carcerário são jovens.
Dentre as iniciativas de
enfrentamento à exclusão juvenil, existe o Programa Nacional de Inclusão de
Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (ProJovem), implantado em
2005 pelo Governo Federal. O ProJovem é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência
da República em parceria com o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho
e Emprego e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Destinase atender
jovens de 18 a 24 anos que terminaram a 4ª série, mas não concluíram a 8ª série
do ensino fundamental e não têm vínculos formais de trabalho. Informações podem
ser obtidas no site: www.projovem.gov.br
O
submundo da droga
Há vários caminhos que
conduzem à dependência e morte. Entre eles estão as drogas, em torno das quais
se mantém um grande e perverso comércio. A juventude é o principal alvo desse
mal. Segundo o Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas (GREA), da Universidade
de São Paulo, a curiosidade é a motivação que leva nove, em cada dez jovens, a consumir
drogas pela primeira vez. Porém, as causas variam de jovem para jovem. Entre os
medos enfrentados pelos segmentos juvenis de hoje está o medo de sobrar. Daí a
necessidade de se encaixar em algum grupo. Mas, nem sempre esses jovens
escolhem caminhos de vida e acabam ingressando em grupos de risco.
Não basta dizer que droga
é ruim. É preciso encontrar maneiras eficicazes de prevenilas. Certamente, o
trabalho, a educação, o bom ambiente familiar, o diálogo sincero e elucidativo
acerca do assunto, a participação comunitária, a escolha de amizades saudáveis são
importantes formas de combater esse problema. Drogas: é muito melhor prevenir
que remediar. Para isso, é necessário decisão pessoal, mas também exige sérios
investimentos em políticas públicas.
A questão
da sexualidade
Na sociedade de consumo, a
sexualidade passa a ser vista e tratada como importante fonte de lucro.
Embarcando na onda do prazer total e, muitas vezes sem responsabilidade, inúmeros
jovens sofrem e se dão mal, contraindo doenças sexualmente transmissíveis
(DST).
Muitas adolescentes e
jovens engravidam; depois se ressentem com a falta de acesso a um digno
atendimento; são abandonadas, desprezadas e acabam carregando marcas negativas
pela vida afora.
A afetividade e a
sexualidade na vida juvenil são dimensões importantes e precisam ser bem
integradas. Não é possível reduzir a sexualidade à relação sexual. O diálogo, a
formação com base em princípios éticos e os respeitos pelo outro/a são fatores
imprescindíveis para uma vida humano-afetiva responsável, serena e feliz.
Nisso, a família, a escola, a igreja e os meios de comunicação têm um papel
fundamental.
Educação
e formação
Embora haja avanços na
área da educação, a situação precisa melhorar muito. De acordo com o IPEA/2005,
68% dos adolescentes não completam o Ensino Fundamental aos 15 anos; apenas 40%
dos jovens brasileiros concluem o Ensino Médio e 3,6% dos jovens entre 20 e 24 anos
chegam à Universidade. Mas, não é só isso. Há os analfabetos funcionais e
também os que não estudam nem trabalham. O contingente dos jovens de 15 a 29
anos que estão nessa situação chega a 4,5 milhões (PNAD/2003).
No ano 2000, quase 3
milhões de jovens entre 15 e 19 anos se declaravam analfabetos. São os jovens
que vivem no campo os que menos estudam. Em 2003, 45% deles estavam fora da
escola. Isso se deve em grande parte ao insuficiente investimento de recursos
financeiros para o setor. O Brasil destina à escola pública em torno de 4,6% do
PIB (Produto Interno Bruto). Segundo o INEP/IPEA, para cumprir as metas do
Plano Nacional de Educação, seria necessário elevar o valor para 8%.
O desafio
da participação
Existem inúmeros espaços
sociais onde as juventudes – isto é, os diversos segmentos da juventude – estão
participando e dando uma contribuição significativa e diferenciada. Bastaria lembra
a presença dos jovens nas comunidades eclesiais, nos múltiplos tipos de grupos,
na arte, no esporte, nos meios estudantis, nas universidades, nos movimentos
sociais, etc. Porém, nem sempre há reconhecimento, aceitação, compreensão e
valorização da sua capacidade e potencial.
A participação dos jovens
pode e necessita crescer no compromisso efetivo com a construção de um mundo
mais justo, solidário, democrático, fraterno e humano. Nesta perspectiva, a I
Conferência Nacional de Políticas Públicas para Juventude – com o lema “levante
sua bandeira” – é um acontecimento importante. É preciso garantir a
continuidade desse processo na luta por direitos, na conscientização acerca das
responsabilidades e na busca da cidadania ativa. Muitas são as bandeiras a
serem erguidas e mantidas levantadas para que outro mundo necessário seja
possível!
Dirceu Benincá
Doutorando
em Ciências Sociais - PUC/SP
e membro da equipe nacional de
CEBs
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